Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Acusados de matar milionário da Mega-Sena

Imposto de renda não pode incidir sobre verbas recebidas a título de licença-prêmio

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (II).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

TST determina julgamento de processo destruído em incêndio

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio